Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)
Postos de abastecimento de combustíveis localizados no território continental de Portugal, para o consumo público e cooperativo, cuja responsabilidade pelo cumprimento é dos titulares das respetivas licenças de exploração (Titular).
Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Condicionantes Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha de Ilha do Pico, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2014/A, de 6 de maio.
Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira, Troço Feteiras/ Fenais da Luz/ Lomba de São Pedro (Costa Norte de São Miguel), publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/A de 17 de fevereiro.
Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Síntese Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha de Ilha do Pico, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2014/A, de 6 de maio.
Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Condicionantes I do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas (POBHLF), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/A, de 10 de abril.
Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Condicionantes da Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A, de 26 de outubro.
Serviço de Descarregamento (WFS) das Áreas de Risco de Galgamentos e/ou Inundações Costeiras (Risco) - Região Autónoma dos Açores (RAA). Os dados geográficos foram produzidos no âmbito do projeto de Elaboração de Cartografia de Pormenor de Risco de Galgamentos e/ou Inundações Costeiras nas áreas edificadas das sedes de concelho das ilhas de São Jorge e Terceira e nas áreas edificadas dos concelhos da Lagoa, Povoação, Nordeste e Ribeira Grande da Ilha de São Miguel e no âmbito da Ação SJO\04 - Cartografia de Risco de Galgamentos e/ ou Inundações Costeiras - POOC São Jorge.
Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Condicionantes do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Graciosa, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2008/A de 25 de junho.
Serviço de Descarregamento (WFS 2.0) do tema Distribuição de Espécies protegidas pela Diretiva Aves (2013 - 2018) - Região Autónoma dos Açores (RAA). Os dados estão conforme as especificações técnicas exigidas pela Diretiva INSPIRE.