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  • Levantamento topográfico à escala 1:1000, das parcelas 111/A e 111/C da Herdade da Comporta, no concelho de Alcácer do Sal, e área envolvente ao polígono de união das duas parcelas. O levantamento topográfico terminou em campo no dia 23-08-2020 e foram realizadas verificações dos elementos espacais nos dias 30 e 31-05-2020.

  • Plano de Pormenor da Quinta da Cova da Onça. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação e Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico de Trancoso. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Síntese). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Cachopo. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Condicionantes, Implantação e Outras). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • 1.ª Revisão do Plano de Pormenor do Centro. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). A área do Plano circunscreve-se à seguinte delimitação: Rua Sr. dos Aflitos, caminho-de-ferro - Linha do Norte, tardoz dos edifícios da Rua Sebastião Magalhães Lima e Rua Jaime Moniz, Avenida 5 de Outubro e Rua Comandante Rocha e Cunha. O Plano integra e articula as orientações e disposições estabelecidas no Plano Diretor Municipal (PDM), o qual estabelece a qualificação da sua área como Espaço Central Tipo 3.

  • Plano de Pormenor da Rua de Elias Garcia - Zona Poente. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor para a UOPG 11 do Plano de Urbanização da Meia Praia. Formato matricial e vetorial. Constituído por 2 plantas (Implantação, Condicionantes). O plano de pormenor desenvolve e concretiza a proposta de ocupação para a UOPG 11 do PUMP, estabelecendo regras sobre a implantação das infra-estruturas e o desenho dos espaços de utilização colectiva, a forma de edificação e a disciplina da sua integração na paisagem, a localização e a organização espacial das demais actividades de interesse geral.

  • Plano de Pormenor da Zona do Interface de Paço de Arcos. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Centro Histórico de Odivelas. Formato Vetorial e Matricial. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O plano constitui um plano de pormenor de salvaguarda e tem por objeto a definição da ocupação e o estabelecimento das prescrições regulamentares que regem a gestão urbanística na sua área de intervenção delimitada na Planta de Implantação. A área de intervenção do Plano, localizada na freguesia de Odivelas, município de Odivelas, corresponde ao núcleo antigo da cidade de Odivelas. O Plano de Pormenor do Centro Histórico de Odivelas é um instrumento de natureza regulamentar e as suas disposições vinculam as entidades públicas e ainda, direta e imediatamente, os particulares. O referido Plano está sujeito às regras da Lei de Bases do Património Cultural e demais legislação complementar.